‘Avaliação e Democracia’

Veio esta semana de Coimbra mais um acontecimento que revela bem a forma como a cultura dominante nos boys and girls do PS lida com os membros da administração pública que têm uma opinião diferente da oficial, e que, no exercício da sua cidadania, exprimem serenamente discordância das políticas erradas do Governo, como é o caso da avaliação de desempenho de professores. Tratou-se da demissão do coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra em virtude de uma alegada “quebra de lealdade com a tutela”, por este professor ter subscrito uma tomada de posição conjunta do corpo docente da Escola Secundária Infanta D. Maria – onde lecciona – em que são apontados os erros e as consequências nefastas a que tem conduzido a aplicação do actual modelo de avaliação dos professores.

É uma decisão inaceitável. Quem afasta alguém das funções que exerce por delito de opinião não é digno de exercer tarefas de responsabilidade num Estado democrático. A entorse à democracia é clara: nesta decisão não pesou a competência do professor. Foi o simples facto de ter tornado pública uma opinião crítica que levou a que fosse liminarmente punido com a demissão do cargo que tem exercido.

Ficam patentes traços de autoritarismo e de ambição de imposição de disciplina política aos agentes da administração pública. A democracia fica desonrada por uma burocracia que encara o funcionalismo público como um exército de fiéis. Digam-me lá: uma governação assim não merece censura?

Publicado por José Manuel Pureza a 10 de Março de 2011

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