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Fórum de Outono 2018 | Os nós da Geringonça

Auditório da Pousada da Juventude, Parque das Nações, Lisboa

19 e 20 de Outubro

Inscrição Gratuita AQUI

Download do programa em PDF


Aproxima-se o final de uma legislatura inédita na democracia portuguesa. Pela primeira vez, e perante a necessidade premente de romper com a devastação causada pela maioria de direita nos anos do «ajustamento», as esquerdas convergem numa solução política que permitiu viabilizar, com o necessário suporte parlamentar, o XXI Governo Constitucional. Um processo que permitiu travar e reverter, nos seus traços essenciais, as lógicas de «empobrecimento competitivo», de desregulação e de retração do papel do Estado e das políticas públicas.

O que pode um país, regressado à «normalidade» e ao qual foi devolvida a esperança através desses entendimentos, esperar das esquerdas na próxima legislatura, seja qual for o modelo de convergência que venha a ser adotado? Como aprofundar a governação à esquerda, para lá da restituição de rendimentos e da reversão das políticas e da recusa da agenda da direita? Como desatar os principais nós que dividem PS, BE, PCP e PEV, em matérias como a Europa, as opções orçamentais, os serviços públicos ou as políticas que respondem aos desafios essenciais que hoje se colocam a Portugal?


PROGRAMA

19 Outubro, Sexta-Feira

18.30 – Conferência de abertura:

  • Isabel do Carmo

21h30 – «Este país não é para jovens»

  • Ana Drago
  • Helena Roseta
  • Jorge Malheiros

(moderação: Daniel Oliveira)

20 Outubro, Sábado

10h30 – «Há privado a mais no SNS?»

  • João Nunes Rodrigues
  • Paulo Fidalgo
  • Tiago Correia

(moderação: Margarida Santos)

14h30 – «Para onde vai o dinheiro?»

  • Fernando Rocha Andrade
  • Ricardo Paes Mamede
  • Eugénia Pires

(moderação: José Vítor Malheiros)

17h00 – «O lugar da esquerda nesta Europa»

  • José Pacheco Pereira
  • Francisco Louçã
  • João Rodrigues

(moderação: Sandra Monteiro)

19.00 – Conferência de encerramento:

  • Diogo Martins

Apresentação da Revista Manifesto em Vila Franca de Xira

Jantar-debate: Há populismos de esquerda?

Apresentação da revista Manifesto. A inscrição é obrigatória. Aqui

APELO – COLOCAR A REGIONALIZAÇÃO NA AGENDA DA PRÓXIMA LEGISLATURA

Em Portugal, a vida material das sociedades e das economias locais, incluído as urbanas, tornou-se demasiado estreita, está em regressão e o país apresenta-se deslaçado entre si. A administração pública aumentou o seu excesso de centralização e afastou-se cada vez mais do tecido socioeconómico territorial perdendo o sentido da coesão e da eficiência. Não dispomos hoje de um sistema político e de políticas públicas que respondam cabalmente às preocupações que se fazem sentir nas regiões tão diferenciadas que compõem o país e que representam combinações específicas de problemas e opções. Tudo isto ficou bem patente com o drama dos incêndios florestais que assolaram o País em 2017 que puseram a nu a enorme fragilidade do território nacional e da capacidade de resposta da distante administração central.

Na verdade, Portugal tem hoje um esqueleto administrativo territorial de natureza napoleónica, instituído com rasgos visionários pelos primeiros governos liberais há cerca de duzentos anos, quando as circunstâncias históricas, as funções do Estado, o escopo das politicas públicas e os meios tecnológicos que dispúnhamos eram radicalmente diversos do que se verifica nos nossos dias. Depois do 25 de Abril, Portugal enunciou algumas vias para actualizar a sua estrutura administrativa. Desde logo, dotou de legitimidade democrática os concelhos e freguesias – reforma que ainda hoje perdura mas que crescentemente põe a questão dos seus próprios limites como instrumentos de gestão territorial. Por outro lado, inscreveu na sua Constituição a criação, no Continente, de novas unidades administrativas com legitimidade democrática – as Regiões Administrativas. Mas se tal foi plasmado na Constituição, até hoje não foram dados passos decisivos na sua concretização. Pelo contrário, quando Portugal aderiu, a 1 de Janeiro de 1986, a uma Europa fortemente regionalizada, perdeu uma oportunidade para adequar o seu aparelho político-administrativo às melhores práticas de governação territorial. Mais recentemente, quando o memorando de entendimento com a troika previa uma reforma neste campo, bem como uma muito propalada “Reforma do Estado”, o mais que Portugal fez foi agrupar algumas freguesias. Falta, pois, cumprir o mandato constitucional de consagrar no terreno, em obediência ao principio politico da subsidiariedade, e de acordo com os princípios hoje vigentes na União Europeia, Regiões Administrativas com sólida âncora democrática em eleições directas.

O caminho não seria difícil se a consciência do território não se tivesse esvanecido. As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional que o próprio Estado central há muito instituiu e que produziram um estimável know-how, prefiguram a estrutura futura de direcção das regiões, dotada já de importantes recursos humanos que poderiam crescer em função de transferências de competências acompanhadas de iguais reforços de pessoal que está já adstrito ao Estado central. Mas as CCRDs não tiveram meios para articular novas funções que cabiam na sua lógica desconcentrada de actuação e estão hoje diminuídas pelo refluxo centralista que predomina, faltando-lhe o músculo político de que a governação democrática precisa.

O que menos terá transparecido do drama dos incêndios, ofuscado pelo falhanço da estrutura administrativa da protecção civil, é que os territórios em que tiveram lugar, e as circunstâncias em que ocorreram, são reveladores de um modelo económico que tem vindo a ser construído pela periferização constante de amplas áreas do território em função de uma concentração unipolar na grande metrópole da capital. É notório o enfraquecimento das cidades e do sistema urbano, que têm sido elementos activos de estruturação do território, assim como há muito se perdeu o dinamismo industrial de espaços relevantes de um país cuja capacidade produtiva não cresceu ao mesmo ritmo que outros países europeus. Daí o agravamento do fosso entre o nível de desenvolvimento económico, social e cultural das diferentes regiões, o que estatisticamente não oferece dúvidas. É esse modelo – que não encontra vozes suficientemente organizadas que se lhe oponham – que tem vindo a desestruturar o território tradicional fomentando uma crescente perda de competitividade e de coesão de vastas áreas. Afinal, os fogos florestais têm na sua origem sobretudo a perda de relevo económico de porções significativas da propriedade florestal e não na displicência dos seus proprietários. E os exemplos poderiam ser multiplicados. A recente política de austeridade elevou a níveis nunca antes vistos a uma fragilização silenciosa do tecido socioeconómico de base territorial (desde o fecho de inúmeros serviços públicos à diminuição do emprego nos sectores modernos da economia).

Num quadro destes, exigir-se-ia uma elevada consciência territorial de todas as políticas públicas e um papel interveniente do Estado central na reconstituição do território, tão afectado ele está. Valorizamos a política de descentralização para o escalão municipal, acoplada a um programa de incentivos ao chamado “interior”. Mas, ao mesmo tempo, apontamos a sua insuficiência. E  repudiamos a sub-valorização de instancias de governação sub-nacional que estão no terreno, com recursos humanos e técnicos de alta valia, mas a que falta uma sólida legitimação democrática que só eleições concedem. Não se dispõe assim da acção pública necessária nem se considera o quadro político-administrativo em que tal operação irá decorrer, antes se assumindo que a actual administração municipal o poderá concretizar. Ora, isso não parece capaz de inverter o ciclo negativo e estruturar adequadamente o território numa perspectiva democrática que dê voz e meios materiais aos portugueses onde quer que vivam, com oportunidades de vida decente.

Neste sentido, os signatários apelam aos partidos candidatos às próximas eleições legislativas para que inscrevam nos seus compromissos eleitorais para a próxima legislatura a reposição na ordem do dia  da reforma estrutural do Estado que a Constituição da República consagra como instrumento de coesão territorial – a Regionalização do Continente.

Alguns membros da Manifesto subscrevem este apelo

Apresentação da Revista Manifesto em Sines

Evento no Facebook

Apresentação da Revista Manifesto no Porto

 

Dia 13/06/2018 – 18:00 horas na Cooperativa do Povo Portuense, CRL

A sessão contará com a presença dos oradores:
Alfredo Soares-Ferreira
Milice Ribeiro dos Santos
Rui Feijó

“Enfrentar verdades históricas” – António Loja Neves

Transpondo o labor desenhado para a série televisiva História a História –
África, da RTP, o historiador Fernando Rosas publica, nas Edições Tinta da
China, a súmula dos episódios mais marcantes do processo colonial
português em África no século XX.

Apresentação da Revista Manifesto em Faro

26 de maio das 17:00 às 19:00 horas

No Café Aliança, Rua Dr. Francisco Gomes, 7

Intervenções de Alberto Melo e Nuno Serra

Evento no Facebook

 

Compra a Revista

Assinatura

Número avulso

Lançamento da Revista MANIFESTO em Lisboa

A 9 de maio, às 18:30 horas, na Livraria Linha de Sombra na Cinemateca Portuguesa, será lançado o 1º número da 2ª série da Revista Manifesto.

Frederico Pinheiro (Diretor da revista), Ana Drago, Isabel Moreira e José Neves serão os oradores.

“Começar de novo era uma expressão frequentemente utilizada por Miguel
Portas, quando se tratava de dar impulso a um processo político ou um projeto
editorial, demonstrando dessa forma o seu entusiasmo e a vontade de o
semear em seu redor. Talvez por isso seja também apropriado encarar a série
que agora se inicia como um certo recomeço.
Curiosamente, apesar das diferentes conjunturas em que a revista Manifesto
existiu – nos anos 90 dirigida por Ivan Nunes, em formato jornal; nos anos
2000, pelo Miguel Portas – os propósitos de fundo mantêm-se, porventura,
pouco alterados. Com novos problemas e outros desafios, certamente, continuamos
interessados nos debates plurais à esquerda, nas discussões sobre o
seu futuro e o seu papel no contexto português, e nos possíveis processos de
convergência entre as diferentes sensibilidades que a constituem, incluindo
pessoas e movimentos que não integram nenhuma formação partidária.
Como no passado, os números da Manifesto serão essencialmente temáticos –
com cada tema tratado por ensaios, entrevistas e outro tipo de registos, numa
coexistência de abordagens e linguagens que pode oscilar entre o académico
e o político, a expressão artística ou literária, a lógica de ensaio ou jornalística.
Esta nova série não deixa, contudo, de incorporar algumas mudanças. A revista
passa agora a integrar uma secção de atualidade. Será ainda criado um
espaço da revista em www.manifesto.com.pt onde se disponibilizarão alguns
dos textos publicados. Por último, a revista poderá ser objeto de assinatura (por
quatro números), o que constitui também uma forma de a apoiar.” (in Editorial)