Resolução da Assembleia Geral da Associação Fórum Manifesto
Lisboa, 17 de Outubro de 2015
1 – Nas assembleias gerais de 13 de setembro de 2014 e 11 de janeiro de 2015, a Associação Fórum Manifesto decidiu envolver-se na construção de uma candidatura cidadã às eleições legislativas. O envolvimento desta associação política, do partido Livre, da Renovação Comunista e de um conjunto de cidadãos que convocaram a 1ª Convenção do Tempo de Avançar permitiu que esta candidatura desse o seu passo fundador a 31 de Janeiro de 2015. O envolvimento de centenas de cidadãos neste processo foi um exemplo de participação cívica de que nos orgulhamos.
2 – Os resultados eleitorais, apesar do empenhamento de organizações e ativistas, não corresponderam aos objetivos mínimos, tendo a candidatura ficado longe da representação parlamentar. Tratou-se de uma derrota eleitoral cujo balanço está a ser feito por todos os ativistas. Não enjeitamos, como empenhados subscritores e dirigentes que fomos deste movimento, a nossa quota-parte de responsabilidade. Para além de razões internas ao movimento e de condições externas que não lhe podem ser imputadas, é fundamental fazer uma leitura política deste resultado. Como se torna evidente pelos recentes desenvolvimentos políticos no país, não foi a defesa da convergência à esquerda que foi recusada pelos eleitores. O rigoroso e participado programa político que foi apresentado não se transformou num discurso político suficientemente mobilizador. A defesa da convergência à esquerda e os processos de participação democrática são necessários, mas não suficientes, e não chegaram, nem poderiam chegar, como elementos polarizadores.
3 – O atual processo de negociação para a formação de um governo de esquerda é, para o Fórum Manifesto, uma compensação desta derrota. Com humildade democrática de quem acabou de sofrer uma inquestionável derrota eleitoral, não podemos deixar de sublinhar o contributo que o Congresso Democrático das Alternativas, o Manifesto 3D e o Tempo de Avançar deram à mudança do discurso político. É uma vitória de todos, depois de um longo processo, a que nos associamos e saudamos, esperando que tenha como desfecho um governo com a participação de todas as forças de esquerda com assento parlamentar.
4 – A candidatura cidadã Tempo de Avançar nasceu para concorrer às eleições legislativas e acompanhar a legislatura dos seus eleitos. O fim do processo eleitoral sem a eleição de qualquer deputado deixou a candidatura sem objeto.
5 – Cabe a todos os subscritores e organizações que fizeram nascer a candidatura cidadã Tempo de Avançar decidir o que fazer com o extraordinário e generoso ativismo político que conseguiram mobilizar. Ele deve ser posto ao serviço de uma cultura de convergência à esquerda e não de qualquer lógica de autopreservação ou acantonamento partidário.
6 – Findo o objeto do Tempo de Avançar, à Manifesto cabe apenas, no exercício da sua autonomia, definir o seu próprio futuro. Assim, a Assembleia Geral da Associação Fórum Manifesto decide:
- a) Manter a sua composição plural e natureza não-partidária onde confluem independentes e militantes de forças políticas à esquerda.
- b) Prosseguir a cooperação com as forças que com ela se empenharam nas eleições legislativas (Livre e Renovação Comunista) e com as restantes forças de esquerda.
- c) Contribuir para encerrar o processo de candidatura às eleições legislativas de 2015 de forma solidária e fraterna e mantendo um total empenhamento na recolha de fundos para o pagamento das despesas de campanha.
- d) No respeito pela sua autonomia, não integrar qualquer outra das organizações que consigo fundaram a candidatura cidadã às eleições legislativas de 2015.
- e) Preparar, para a próxima Assembleia Geral, um plano de atividades e a renovação dos órgãos dirigentes adaptados à nova e ambiciosa fase política da associação.
7 – Perante o novo cenário político, o Fórum Manifesto contribuirá para a defesa de uma alternativa de esquerda, democrática e patriótica, apoiando o governo que possa vir a nascer de um eventual entendimento entre as forças de esquerda com representação parlamentar.
8 – O Fórum Manifesto considera que a candidatura de António Sampaio da Nóvoa à Presidência da República é aquela que representa com maior eficácia e abrangência o esforço de construir uma alternativa suprapartidária ao projeto presidencial da direita.
9 – O Fórum Manifesto continuará a promover a reflexão e intervenção política à esquerda com o mesmo espírito de diálogo que sempre marcou a sua identidade plural e anti-sectária, ajudando na construção de todas as pontes necessárias para combater a austeridade.
Como sempre acontece neste movimento, estas decisões apenas vinculam a organização, tendo os seus membros toda a autonomia para determinar o seu próprio caminho.