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Fórum de Outono 2018 | Os nós da Geringonça

Auditório da Pousada da Juventude, Parque das Nações, Lisboa

19 e 20 de Outubro

Inscrição Gratuita AQUI

Download do programa em PDF


Aproxima-se o final de uma legislatura inédita na democracia portuguesa. Pela primeira vez, e perante a necessidade premente de romper com a devastação causada pela maioria de direita nos anos do «ajustamento», as esquerdas convergem numa solução política que permitiu viabilizar, com o necessário suporte parlamentar, o XXI Governo Constitucional. Um processo que permitiu travar e reverter, nos seus traços essenciais, as lógicas de «empobrecimento competitivo», de desregulação e de retração do papel do Estado e das políticas públicas.

O que pode um país, regressado à «normalidade» e ao qual foi devolvida a esperança através desses entendimentos, esperar das esquerdas na próxima legislatura, seja qual for o modelo de convergência que venha a ser adotado? Como aprofundar a governação à esquerda, para lá da restituição de rendimentos e da reversão das políticas e da recusa da agenda da direita? Como desatar os principais nós que dividem PS, BE, PCP e PEV, em matérias como a Europa, as opções orçamentais, os serviços públicos ou as políticas que respondem aos desafios essenciais que hoje se colocam a Portugal?


PROGRAMA

19 Outubro, Sexta-Feira

18.30 – Conferência de abertura:

  • Isabel do Carmo

21h30 – «Este país não é para jovens»

  • Ana Drago
  • Helena Roseta
  • Jorge Malheiros

(moderação: Daniel Oliveira)

20 Outubro, Sábado

10h30 – «Há privado a mais no SNS?»

  • João Nunes Rodrigues
  • Paulo Fidalgo
  • Tiago Correia

(moderação: Margarida Santos)

14h30 – «Para onde vai o dinheiro?»

  • Fernando Rocha Andrade
  • Ricardo Paes Mamede
  • Eugénia Pires

(moderação: José Vítor Malheiros)

17h00 – «O lugar da esquerda nesta Europa»

  • José Pacheco Pereira
  • Francisco Louçã
  • João Rodrigues

(moderação: Sandra Monteiro)

19.00 – Conferência de encerramento:

  • Diogo Martins
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Lançamento da Revista MANIFESTO em Lisboa

A 9 de maio, às 18:30 horas, na Livraria Linha de Sombra na Cinemateca Portuguesa, será lançado o 1º número da 2ª série da Revista Manifesto.

Frederico Pinheiro (Diretor da revista), Ana Drago, Isabel Moreira e José Neves serão os oradores.

“Começar de novo era uma expressão frequentemente utilizada por Miguel
Portas, quando se tratava de dar impulso a um processo político ou um projeto
editorial, demonstrando dessa forma o seu entusiasmo e a vontade de o
semear em seu redor. Talvez por isso seja também apropriado encarar a série
que agora se inicia como um certo recomeço.
Curiosamente, apesar das diferentes conjunturas em que a revista Manifesto
existiu – nos anos 90 dirigida por Ivan Nunes, em formato jornal; nos anos
2000, pelo Miguel Portas – os propósitos de fundo mantêm-se, porventura,
pouco alterados. Com novos problemas e outros desafios, certamente, continuamos
interessados nos debates plurais à esquerda, nas discussões sobre o
seu futuro e o seu papel no contexto português, e nos possíveis processos de
convergência entre as diferentes sensibilidades que a constituem, incluindo
pessoas e movimentos que não integram nenhuma formação partidária.
Como no passado, os números da Manifesto serão essencialmente temáticos –
com cada tema tratado por ensaios, entrevistas e outro tipo de registos, numa
coexistência de abordagens e linguagens que pode oscilar entre o académico
e o político, a expressão artística ou literária, a lógica de ensaio ou jornalística.
Esta nova série não deixa, contudo, de incorporar algumas mudanças. A revista
passa agora a integrar uma secção de atualidade. Será ainda criado um
espaço da revista em www.manifesto.com.pt onde se disponibilizarão alguns
dos textos publicados. Por último, a revista poderá ser objeto de assinatura (por
quatro números), o que constitui também uma forma de a apoiar.” (in Editorial)

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Fórum de Outono 2017 | Dossier temático

O mundo do trabalho é hoje marcado por transformações muito profundas, que o atravessam em múltiplas dimensões. Do impacto das políticas de austeridade à crescente precarização das relações laborais, das questões do sindicalismo às novas formas de emprego e desemprego, dos impactos da inovação tecnológica e dos desafios imensos que transportam consigo. O trabalho tem futuro? O futuro tem trabalho? Em que moldes? Qual é o lugar do trabalho no mundo que se está a desenhar à nossa frente? Como pensar, politicamente, os desafios que se nos colocam?

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Imprensa


Conferência inicial | Richard Hyman
The Past, Present and Possible Futures of Labour: Can We Meet the Challenge?
(O passado, o presente e os futuros possíveis do Trabalho: Estamos à altura do desafio?)


Debate
Desafios e problemas actuais da organização dos trabalhadores
Moderação: Henrique Sousa

Sindicatos e outras formas de organização foram forjados pelos trabalhadores no processo de resistência e combate aos mecanismos de exploração do capitalismo. Foram e são determinantes para o avanço civilizacional e democrático que a conquista de direitos políticos, laborais e sociais significa. Mas a sindicalização desce, a participação sindical é baixa, a organização dos trabalhadores está ausente de muitas empresas, a solidariedade de classe e a mobilização social são duramente postos à prova. Sindicatos e direitos sofrem hoje o desgaste da segmentação, individualização e precarização do trabalho e da globalização neoliberal. Mudanças tecnológicas afectam profundamente os empregos e o trabalho do futuro.

Como enfrentar isto e renovar e fortalecer o sindicalismo e a participação solidária dos trabalhadores? Que fazer e em que direcções, naquilo que depende dos próprios trabalhadores?


Sessão 1
As propostas de reforma das relações de trabalho em Portugal
Moderação: Nuno Serra

Muito para lá do objetivo de consolidação orçamental, a “reforma do mercado de trabalho” tratou sobretudo de criar as condições necessárias a um modelo económico assente em baixos salários e desregulação laboral.

Num quadro político de entendimentos à esquerda – mas balizado pelas metas e regras de Bruxelas – como equacionar a reversão das reformas do Governo anterior? Em que modelo de relações laborais se devem empenhar os partidos da solução governativa? Como gerir as suas divergências e as previsíveis resistências de Bruxelas? Como robustecer o valor e a dignidade do trabalho?

  • Filipe Lamelas, advogado e da Comissão do Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016: intervenção
  • Manuel Freitas, dirigente sindical da FESETE: intervenção
  • Paulo Areosa Feiogeógrafo: intervenção
  • Reinhard Naumann, investigador

Sessão 2
Sobre o trabalho: mitos, ideias feitas, conceitos e indicadores
Moderação: Filipa Vala

As relações laborais irão marcar o debate político-partidário nos próximos anos. A asfixia económica conduziu à segregação social de 1,5 milhões de pessoas, sem trabalho ou a querer mais trabalho, desprotegidas pelos cortes na proteção ao desemprego e apoios sociais. A desarticulação da contratação coletiva e as alterações na legislação laboral do governo anterior contribuíram para o corte salarial, a aceleração de tempos de trabalho e para a concretização da possibilidade de cortar salários nominais, através da rotação contratual.

Estará a recuperação económica atual a alterar a realidade criada pela “reforma laboral” do anterior governo?

  • João Ramos de Almeida e José Luís Albuquerque, economistas: apresentação

Sessão 3
A revolução tecnológica e o trabalho
Moderação: Ricardo Paes Mamede

O impacto da revolução tecnológica é uma questão central nos debates promovidos atualmente pela Organização Internacional do Trabalho ou o Fórum Económico Mundial (Davos). A robotização e a Inteligência Artificial ameaçam o emprego de forma distinta de outros momentos de impacto de inovação tecnológica na economia, porque expandem o processo de automação, substituindo crescentemente trabalho dito qualificado.

Debateremos a relação entre trabalho e inovação no contexto internacional, que combina desemprego e estagnação económica (cujas causas estão longe de ser tecnológicas), a “uberização” do emprego e os desafios tecnológicos da economia internacional no contexto específico português.

  • Nuno Teles, economista
  • Porfírio Silva, filósofo

Debate
A governação na área do trabalho na actual legislatura
Moderação: José Vítor Malheiros

  • José Soeiro, deputado BE
  • Manuel Carvalho da Silva, sociólogo
  • Tiago Barbosa Ribeiro, deputado do PS

 

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Fórum de Outono 2017 | 27 e 28 de outubro em Lisboa

INSCRIÇÃO GRATUITA AQUI

(ou através de email para forumanifesto.pt@gmail.com)

O mundo do trabalho é hoje marcado por transformações muito profundas, que o atravessam em múltiplas dimensões. Do impacto das políticas de austeridade à crescente precarização das relações laborais, das questões do sindicalismo às novas formas de emprego e desemprego, dos impactos da inovação tecnológica e dos desafios imensos que transportam consigo. O trabalho tem futuro? O futuro tem trabalho? Em que moldes? Qual é o lugar do trabalho no mundo que se está a desenhar à nossa frente? Como pensar, politicamente, os desafios que se nos colocam?


PROGRAMA | Download em PDF

27 DE OUTUBRO, 6ª FEIRA

17:45 Registo dos participantes

18:15 Abertura do Fórum de Outono

  • Ana Drago, Direcção da Associação Fórum Manifesto

18:30 Conferência inicial
The Past, Present and Possible Futures of Labour: Can We Meet the Challenge?

(O passado, o presente e os futuros possíveis do Trabalho: Estamos à altura do desafio?) 

20:00 Intervalo para jantar

21:30 Debate
Desafios e problemas actuais da organização dos trabalhadores
Moderação: Henrique Sousa

  • Daniel Carapau, Precários Inflexíveis
  • Rebecca Gumbrell-McCormick, investigadora e professora universitária
  • José Abraão, secretário-geral da FESAP e do SN da UGT
  • Guadalupe Simões, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e membro do CN da CGTP
  • Vivalda Silva, CE da CGTP e Presidente do STAD

23:30 Encerramento do primeiro dia do Fórum de Outono

28 DE OUTUBRO, SÁBADO

10:30 Sessão 1
As propostas de reforma das relações de trabalho em Portugal
Moderação: Nuno Serra

  • Filipe Lamelas, advogado e da Comissão do Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016
  • Manuel Freitas, dirigente sindical da FESETE
  • Paulo Areosa Feio, geógrafo
  • Reinhard Naumann, investigador

13:00 Intervalo para almoço

14:30 Sessão 2
Sobre o trabalho: mitos, ideias feitas, conceitos e indicadores
Moderação: Filipa Vala

  • João Ramos de Almeida, economista
  • José Luís Albuquerque, economista

16:00 Sessão 3
A revolução tecnológica e o trabalho
Moderação: Ricardo Paes Mamede

  • Nuno Teles, economista
  • Porfírio Silva, filósofo

17:30 Intervalo

17:45 Debate
A governação na área do trabalho na actual legislatura
Moderação: José Vítor Malheiros

  • José Soeiro, deputado BE
  • Manuel Carvalho da Silva, sociólogo
  • Tiago Barbosa Ribeiro, deputado do PS

19:30  Intervenção de encerramento do Fórum de Outono

  • Diogo Martins, economista

Abertura do Fórum de Outono


Conferência inicial
The Past, Present and Possible Futures of Labour: Can We Meet the Challenge?
(O passado, o presente e os futuros possíveis do Trabalho: estamos à altura do desafio?)


Debate
Desafios e problemas actuais da organização dos trabalhadores
Daniel Carapau, Rebecca Gumbrell-McCormick, José Abraão, Guadalupe Simões, Vivalda Silva.
Moderação de Henrique Sousa

Sindicatos e outras formas de organização foram forjados pelos trabalhadores no processo de resistência e combate aos mecanismos de exploração do capitalismo. Foram e são determinantes para o avanço civilizacional e democrático que a conquista de direitos políticos, laborais e sociais significa. Mas a sindicalização desce, a participação sindical é baixa, a organização dos trabalhadores está ausente de muitas empresas, a solidariedade de classe e a mobilização social são duramente postos à prova. Sindicatos e direitos sofrem hoje o desgaste da segmentação, individualização e precarização do trabalho e da globalização neoliberal. Mudanças tecnológicas afectam profundamente os empregos e o trabalho do futuro.

Como enfrentar isto e renovar e fortalecer o sindicalismo e a participação solidária dos trabalhadores? Que fazer e em que direcções, naquilo que depende dos próprios trabalhadores?


Sessão 1
As propostas de reforma das relações de trabalho em Portugal
Filipe Lamelas, Manuel Freitas, Paulo Areosa Feio, Reinhard Nauman
Moderação de Nuno Serra

Muito para lá do objetivo de consolidação orçamental, a “reforma do mercado de trabalho” tratou sobretudo de criar as condições necessárias a um modelo económico assente em baixos salários e desregulação laboral.

Num quadro político de entendimentos à esquerda – mas balizado pelas metas e regras de Bruxelas – como equacionar a reversão das reformas do Governo anterior? Em que modelo de relações laborais se devem empenhar os partidos da solução governativa? Como gerir as suas divergências e as previsíveis resistências de Bruxelas? Como robustecer o valor e a dignidade do trabalho?


Sessão 2
Mitos, ideias feitas, conceitos e indicadores sobre o trabalho
João Ramos de Almeida, José Luís Albuquerque
Moderação de Filipa Vala

As relações laborais irão marcar o debate político-partidário nos próximos anos. A asfixia económica conduziu à segregação social de 1,5 milhões de pessoas, sem trabalho ou a querer mais trabalho, desprotegidas pelos cortes na proteção ao desemprego e apoios sociais. A desarticulação da contratação coletiva e as alterações na legislação laboral do governo anterior contribuíram para o corte salarial, a aceleração de tempos de trabalho e para a concretização da possibilidade de cortar salários nominais, através da rotação contratual.

Estará a recuperação económica atual a alterar a realidade criada pela “reforma laboral” do anterior governo?


Sessão 3
A revolução tecnológica e o trabalho
Nuno Teles, Porfírio Silva
Moderação de Ricardo Paes Mamede

O impacto da revolução tecnológica é uma questão central nos debates promovidos atualmente pela Organização Internacional do Trabalho ou o Fórum Económico Mundial (Davos). A robotização e a Inteligência Artificial ameaçam o emprego de forma distinta de outros momentos de impacto de inovação tecnológica na economia, porque expandem o processo de automação, substituindo crescentemente trabalho dito qualificado.

Debateremos a relação entre trabalho e inovação no contexto internacional, que combina desemprego e estagnação económica (cujas causas estão longe de ser tecnológicas), a “uberização” do emprego e os desafios tecnológicos da economia internacional no contexto específico português.


Debate
A governação na área do trabalho na atual legislatura
José Soeiro, Manuel Carvalho da Silva, Tiago Barbosa Ribeiro
Moderação de José Vítor Malheiros

Muito mudou para melhor graças à solução política de governo. Muito falta fazer. Propomos um balanço crítico dos progressos nas políticas laborais e sociais: Onde estão as medidas para a reforma da negociação e das relações coletivas do trabalho? Quando se concretizam medidas de combate à precariedade e ao abuso dos contratos a termo no público? E no privado? Para quando a prometida revogação da imposição legal do banco de horas individual? Para quando o reforço dos meios da Autoridade para as Condições do Trabalho? As reformas laborais necessárias poderão avançar sem as alterações no Código do Trabalho que a direita e os patrões rejeitam? É possível articular o governo, o parlamento e a concertação social para as políticas públicas laborais?


Encerramento do Fórum de Outono