‘Reduzir a Democracia’

Paira sobre a nossa democracia a ameaça do desvirtuamento da sua autenticidade representativa. A proposta de redução do número de deputados/as, a que esta semana deu voz o Ministro Jorge Lacão, arranca de pressupostos populistas e perverte a representação como elemento essencial da democracia.

Diminuir o número de deputadas/os, para um número sem paralelo em qualquer país com a dimensão do nosso, coloca também em causa a representatividade distrital e regional do Parlamento. Há alguma razão para que os/as eleitores/as de Viseu, Algarve e Santarém ou de tantos outros distritos se vejam obrigados a ser unicamente representados por deputados do PS ou PSD?

Sim, populismo. Não é outro o chão em que assenta a fantasia de que poupar cinquenta salários de deputadas/os é um grande estímulo para pôr fim à crise económica. E mais, o desdém pela democracia evidenciado por quem sugere que a generalidade das/os deputadas/os são dispensáveis arranca de uma alergia indisfarçável à representação plural e ao desempenho de funções de controlo dos poderes existentes pelas/os deputadas/os.

O que está em causa é a obsessão com o estreitamento da pluralidade do parlamento. Quem está em perda nas intenções de voto popular e adivinha perdas ainda maiores causadas pelas suas políticas anti-sociais tenta ganhar na secretaria aquilo que não consegue ganhar no campo. E a isso chama-se batota eleitoral.

Publicado em Jornal das Beiras no dia 3 de Fevereiro de 2011

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