Resolução Política aprovada em Assembleia Geral

Resolução Política

(aprovada na Assembleia Geral da Fórum Manifesto, a 11 de Janeiro 2015)

1- Ao longo dos anos, a Manifesto tem procurado ser promotora e parte de processos de convergência à esquerda que permitam a defesa e o alargamento da democracia portuguesa. A lógica punitiva, destruidora de direitos sociais e expectativas de futuro democrático que resultam da governação PSD/CDS, e do actual contexto europeu, acentuam a urgência desses processos de convergência, alargamento e mobilização em torno do combate à austeridade, à corrupção, à destruição do Estado Social e a captura das escolhas democráticas.

2- Da reflexão que temos feito, entendemos que, no momento de urgência que o país atravessa, é vital construir hoje na sociedade portuguesa um espaço político que se comprometa com a luta contra o empobrecimento e destruição dos laços de solidariedade, e que simultaneamente não desista de procurar interlocutores, diálogos e compromissos que permitam defender o país e a democracia. Neste sentido, e de acordo com decisões que tomamos anteriormente, a Manifesto tem estado empenhada nos últimos meses na construção de uma plataforma política que permita a construção desse novo sujeito político – a Candidatura Cidadã Tempo de Avançar.

3- O Tempo de Avançar foi lançado a partir de um apelo de 240 cidadãos, e apoiada por diferentes organizações políticas – a Associação Fórum Manifesto, o Partido Livre, a Renovação Comunista e o Movimento Cidadania e Intervenção/Porto –, no sentido de iniciar um processo político capaz de responder aos enormes desafios que o projecto democrático em Portugal terá que enfrentar nos próximos anos. Esse processo deve permitir uma mobilização cidadã alargada e um modelo de construção política participado.

4- Esse processo terá um momento fundador – a Convenção para uma Candidatura Cidadã, que decorrerá no último fim-de-semana de Janeiro. Aí serão discutidas as linhas políticas orientadoras, as linhas de trabalho programático e um modelo de construção da candidatura às legislativas de 2015. Será a partir das escolhas feitas na Convenção que deve ser feito um amplo trabalho de mobilização social e construção programática que responda à situação do país.

5- Para o tempo político que vivemos não basta, contudo, somar organizações – as consequências políticas e sociais de quatro anos de austeridade exigem uma mobilização e participação cidadã capaz de responder às enormes dificuldades que o país atravessa e às que terá que responder nos próximos anos. Só um processo mobilizador permitirá o que é fundamental – construir um mandato claro de defesa de um modelo de democracia que respeite as escolhas dos cidadãos, que defenda a justiça social, e reganhe a capacidade de construir um futuro diferente do empobrecimento irreversível do país. Para isso, o espaço de construção da Candidatura Cidadã Tempo de Avançar tem que se alargar, trazer novos protagonistas e novas gerações, e reganhar para a participação muitos que a abandonaram nos últimos anos. É com esse o esforço que a Manifesto se compromete.

6- A construção deste espaço não deve, contudo, fazer-nos esquecer que é necessário incentivar o diálogo com outros actores políticos. Nesse sentido, é fundamental o desafio a outras forças de esquerda para uma alternativa mobilizadora e imediata à austeridade. Assim, BE, PCP e PS devem ser também desafiados a assumir responsabilidades para construir uma governação de esquerda.

7- Perante as possibilidades que se abrem em escala europeia a partir de uma eventual vitória eleitoral do Syriza nas próximas eleições da Grécia, a importância de desenhar em Portugal um compromisso de governação decente, que inverta o ciclo de destruição dos últimos anos, ganha uma nova acuidade. É nesse caminho, em escala nacional e europeia, procurando construir a Candidatura Cidadã Tempo de Avançar e manter diálogos com todos os que se têm batido pelo projecto democrático, que a Manifesto continuará a trabalhar. Dados os sinais de receptividade ao processo político que temos defendido, estamos convictos de que esta é a resposta democrática que o país tanto necessita.

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