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O mundo do trabalho é hoje marcado por transformações muito profundas, que o atravessam em múltiplas dimensões. Do impacto das políticas de austeridade à crescente precarização das relações laborais, das questões do sindicalismo às novas formas de emprego e desemprego, dos impactos da inovação tecnológica e dos desafios imensos que transportam consigo. O trabalho tem futuro? O futuro tem trabalho? Em que moldes? Qual é o lugar do trabalho no mundo que se está a desenhar à nossa frente? Como pensar, politicamente, os desafios que se nos colocam?
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27 DE OUTUBRO, 6ª FEIRA
17:45 Registo dos participantes
18:15 Abertura do Fórum de Outono
- Ana Drago, Direcção da Associação Fórum Manifesto
18:30 Conferência inicial
The Past, Present and Possible Futures of Labour: Can We Meet the Challenge?
(O passado, o presente e os futuros possíveis do Trabalho: Estamos à altura do desafio?)
20:00 Intervalo para jantar
21:30 Debate
Desafios e problemas actuais da organização dos trabalhadores
Moderação: Henrique Sousa
- Daniel Carapau, Precários Inflexíveis
- Rebecca Gumbrell-McCormick, investigadora e professora universitária
- José Abraão, secretário-geral da FESAP e do SN da UGT
- Guadalupe Simões, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e membro do CN da CGTP
- Vivalda Silva, CE da CGTP e Presidente do STAD
23:30 Encerramento do primeiro dia do Fórum de Outono
28 DE OUTUBRO, SÁBADO
10:30 Sessão 1
As propostas de reforma das relações de trabalho em Portugal
Moderação: Nuno Serra
- Filipe Lamelas, advogado e da Comissão do Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016
- Manuel Freitas, dirigente sindical da FESETE
- Paulo Areosa Feio, geógrafo
- Reinhard Naumann, investigador
13:00 Intervalo para almoço
14:30 Sessão 2
Sobre o trabalho: mitos, ideias feitas, conceitos e indicadores
Moderação: Filipa Vala
- João Ramos de Almeida, economista
- José Luís Albuquerque, economista
16:00 Sessão 3
A revolução tecnológica e o trabalho
Moderação: Ricardo Paes Mamede
- Nuno Teles, economista
- Porfírio Silva, filósofo
17:30 Intervalo
17:45 Debate
A governação na área do trabalho na actual legislatura
Moderação: José Vítor Malheiros
- José Soeiro, deputado BE
- Manuel Carvalho da Silva, sociólogo
- Tiago Barbosa Ribeiro, deputado do PS
19:30 Intervenção de encerramento do Fórum de Outono
- Diogo Martins, economista
Abertura do Fórum de Outono
Conferência inicial
The Past, Present and Possible Futures of Labour: Can We Meet the Challenge?
(O passado, o presente e os futuros possíveis do Trabalho: estamos à altura do desafio?)
Debate
Desafios e problemas actuais da organização dos trabalhadores
Daniel Carapau, Rebecca Gumbrell-McCormick, José Abraão, Guadalupe Simões, Vivalda Silva.
Moderação de Henrique Sousa
Sindicatos e outras formas de organização foram forjados pelos trabalhadores no processo de resistência e combate aos mecanismos de exploração do capitalismo. Foram e são determinantes para o avanço civilizacional e democrático que a conquista de direitos políticos, laborais e sociais significa. Mas a sindicalização desce, a participação sindical é baixa, a organização dos trabalhadores está ausente de muitas empresas, a solidariedade de classe e a mobilização social são duramente postos à prova. Sindicatos e direitos sofrem hoje o desgaste da segmentação, individualização e precarização do trabalho e da globalização neoliberal. Mudanças tecnológicas afectam profundamente os empregos e o trabalho do futuro.
Como enfrentar isto e renovar e fortalecer o sindicalismo e a participação solidária dos trabalhadores? Que fazer e em que direcções, naquilo que depende dos próprios trabalhadores?
Sessão 1
As propostas de reforma das relações de trabalho em Portugal
Filipe Lamelas, Manuel Freitas, Paulo Areosa Feio, Reinhard Nauman
Moderação de Nuno Serra
Muito para lá do objetivo de consolidação orçamental, a “reforma do mercado de trabalho” tratou sobretudo de criar as condições necessárias a um modelo económico assente em baixos salários e desregulação laboral.
Num quadro político de entendimentos à esquerda – mas balizado pelas metas e regras de Bruxelas – como equacionar a reversão das reformas do Governo anterior? Em que modelo de relações laborais se devem empenhar os partidos da solução governativa? Como gerir as suas divergências e as previsíveis resistências de Bruxelas? Como robustecer o valor e a dignidade do trabalho?
Sessão 2
Mitos, ideias feitas, conceitos e indicadores sobre o trabalho
João Ramos de Almeida, José Luís Albuquerque
Moderação de Filipa Vala
As relações laborais irão marcar o debate político-partidário nos próximos anos. A asfixia económica conduziu à segregação social de 1,5 milhões de pessoas, sem trabalho ou a querer mais trabalho, desprotegidas pelos cortes na proteção ao desemprego e apoios sociais. A desarticulação da contratação coletiva e as alterações na legislação laboral do governo anterior contribuíram para o corte salarial, a aceleração de tempos de trabalho e para a concretização da possibilidade de cortar salários nominais, através da rotação contratual.
Estará a recuperação económica atual a alterar a realidade criada pela “reforma laboral” do anterior governo?
Sessão 3
A revolução tecnológica e o trabalho
Nuno Teles, Porfírio Silva
Moderação de Ricardo Paes Mamede
O impacto da revolução tecnológica é uma questão central nos debates promovidos atualmente pela Organização Internacional do Trabalho ou o Fórum Económico Mundial (Davos). A robotização e a Inteligência Artificial ameaçam o emprego de forma distinta de outros momentos de impacto de inovação tecnológica na economia, porque expandem o processo de automação, substituindo crescentemente trabalho dito qualificado.
Debateremos a relação entre trabalho e inovação no contexto internacional, que combina desemprego e estagnação económica (cujas causas estão longe de ser tecnológicas), a “uberização” do emprego e os desafios tecnológicos da economia internacional no contexto específico português.
Debate
A governação na área do trabalho na atual legislatura
José Soeiro, Manuel Carvalho da Silva, Tiago Barbosa Ribeiro
Moderação de José Vítor Malheiros
Muito mudou para melhor graças à solução política de governo. Muito falta fazer. Propomos um balanço crítico dos progressos nas políticas laborais e sociais: Onde estão as medidas para a reforma da negociação e das relações coletivas do trabalho? Quando se concretizam medidas de combate à precariedade e ao abuso dos contratos a termo no público? E no privado? Para quando a prometida revogação da imposição legal do banco de horas individual? Para quando o reforço dos meios da Autoridade para as Condições do Trabalho? As reformas laborais necessárias poderão avançar sem as alterações no Código do Trabalho que a direita e os patrões rejeitam? É possível articular o governo, o parlamento e a concertação social para as políticas públicas laborais?
