Numa Europa social, económica e politicamente assimétrica, onde o crescimento estagnou, o descontentamento cresce e o processo de tomada de decisão se concentra nas mãos de alguns, é essencial à esquerda debater o Brexit, tentando ir além da generalidade das caricaturas fáceis.
A alternativa é deixar que o desconforto com a União resvale para a leitura xenófoba populista da extrema-direita. Perceber motivações e consequências do Brexit, não só no Reino Unido, mas nos países da União, é um passo essencial.
Por isso, a Manifesto convidou Álvaro Vasconcelos, João Rodrigues e Isabel Moreira para o painel do debate “O Brexit para lá das caricaturas”, alargado à participação da assistência, que teve lugar no passado dia 13 de julho na livraria Tigre de Papel, em Lisboa.
O debate desenrolou-se em torno de algumas ideias recorrentes que nem sempre mereceram o acordo da generalidade dos participantes ou apontaram pistas conclusivas, mas que procuramos sintetizar em seguida, reproduzindo tanto quanto possível o conteúdo e a forma das intervenções.
O resultado do referendo não é uma singularidade britânica, é sintoma de um mal-estar europeu
A natureza da União Europeia (UE) parece ser muito mais a causa do resultado deste referendo do que qualquer singularidade britânica. Como mencionado por vários intervenientes, em 2005 a vitória do não nos referendos ao tratado constitucional em França e na Holanda mostrou uma União disposta a ignorar expressões democráticas da opinião pública, algo que se repetiria dez anos depois no referendo grego de 2015.
A opinião de que a UE de hoje está muito distante do projeto de paz, prosperidade e igualdade democrática a que tantos ainda a associam esteve presente no conjunto das intervenções. Um dos participantes afirmou mesmo que só a reinvenção da União enquanto projeto de construção cultural, para lá da esfera económica da livre circulação de pessoas, bens e capitais que se inscreveu na sua identidade pós-Maastricht pode salvar o chamado “projeto europeu” (qualquer que seja o sentido que cada um de nós atribui a estas duas palavras tão recorrentemente invocadas). Caracterizou-se mesmo esta nova União como expressão de fanatismo, de uma política única sem possibilidade de alternativa. Uma União em que a substituição do princípio da igualdade entre os estados pelo princípio da hierarquia – fazendo lembrar até o funcionamento do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como chegou a ser sugerido – é notória para os seus cidadãos, mesmo quando “não lhes toca” diretamente, é uma União em que o respeito pelo princípio democrático está a ser posto em causa.
De facto, uma das principais razões do descontentamento com a UE radica no seu défice democrático. Se é certo que a construção europeia não se fez contra os cidadãos, não deixa de ser também verdade que não se fez com os cidadãos. O Parlamento Europeu não é um verdadeiro parlamento. O Conselho Europeu não funciona como um senado democrático, tomando decisões pouco transparentes sobre as quais os povos não têm influência. Para um dos intervenientes, este défice democrático foi crescendo sem ter surtido grande efeito no passado. Com o emergir da crise em 2008, a falta de alternativas ao nível nacional, o despertar de sentimentos de revolta e a crescente capacidade de intervenção dos cidadãos em movimento que transcendem a lógica dos partidos políticos tradicionais, este défice democrático tem assumido uma importância determinante nas escolhas que todos fazemos.
Outras das razões de descontentamento apontadas é a emergência da Alemanha como potência média num mundo globalizado com muitos centros. Uma Alemanha com uma liberdade de ação muito superior à dos restantes membros, no seio de uma União que é vista pela China mais como mercado do que como parceiro estratégico, é uma Alemanha que tem os incentivos e os meios para impor a política que mais convém às suas próprias perspetivas de futuro.
É neste contexto que assistimos ao recrudescer do nacionalismo na Europa, com consequências profundas na reconfiguração do equilíbrio de forças nos vários campos da luta política. Em França, por exemplo, vemos operários “nacionalistas” a abandonar o campo da esquerda. Para muitos dos intervenientes, a emergência do nacionalismo racista e anti-imigração é a principal ameaça ao futuro da UE, por constituir uma má resposta aos problemas reais que enfrentamos. Uma má resposta que, contudo, recolhe um apoio cada vez mais expressivo, como pressagiado pela chegada ao poder dos atuais governos Polaco e Húngaro.
Como podemos explicar a vitória do campo leave? Que leituras podemos fazer deste resultado?
Para alguns, a vitória do leave resulta da polarização social e regional que se tem vindo a desenvolver nas últimas décadas no espaço europeu, consequência de uma União que se assume cada vez mais como expressão institucional do fenómeno neoliberal da globalização. Segundo estas vozes, a ideia de integração europeia associada à institucionalização do modelo social europeu não passa de uma falácia, de um “truque” ideológico que na verdade tem sido utilizado ao serviço de outro modelo institucional, fortemente neoliberal, que caracteriza a UE dos dias de hoje. Esta dissonância é hoje particularmente sentida na periferia da zona Euro: vista da periferia, a ação da União tem-se assemelhado à de uma correia de transmissão de quem tem poder.
A eficácia da campanha do leave foi ponto consensual. Para muitos dos participantes, o leave foi a expressão de vários nãos e vários cansaços simultâneos: cansaço de uma política neoliberal, mas, sobretudo, cansaço daquilo que a Europa tem sabido dar. Nas palavras de uma das intervenientes, o que é que um trabalhador inglês viu da Europa nos últimos anos? Políticas de austeridade e empobrecimento – é uma resposta possível. Mas viu também o resultado de um referendo na Grécia a ser ultrapassado pela Comissão Europeia.
Se é certo que os elementos xenófobos da campanha do leave desempenharam um papel muito relevante, o resultado do referendo pode explicar-se sobretudo pela sobreposição destes vários nãos e pela enorme perda de identificação entre os cidadãos e a União Europeia. Esta perda de identificação transcende em muito a tradição eurocética britânica, e alimenta-se de regras europeias que impõem uma política única, mesmo na presença de soberania monetária, e de tradições quer euroentusiastas quer trabalhistas bastante desacreditas.
Take back control: foi este o mote da campanha do leave. A imigração foi um dos principais subtextos desta mensagem simples e de grande eficácia. Mas o racismo não terá sido o principal fator desta decisão, antes a desvalorização e precarização do trabalho. A esquerda deve ser capaz de não equivaler racismo a um sentimento anti-imigração, como deve ser também capaz de distinguir soberania de isolacionismo.
Se os resultados do referendo de 2015 na Grécia ficaram marcados pela clivagem social entre ricos e pobres, no referendo britânico a clivagem entre novos e velhos mostrou-se muito mais marcante. Em ambos os casos o voto dos jovens foi determinante: na Grécia, os jovens participaram massivamente; no Reino Unido, abstiveram-se também massivamente. Para um dos intervenientes, se a esquerda faz sentido hoje em dia deve conseguir posicionar-se do lado das classes trabalhadoras nestas clivagens emergentes no espaço europeu. Para este mesmo interveniente, a juventude dos países do Sul tem boas razões para ser um modelo de combate transformador no espaço europeu.
Manifestou-se surpresa pela agressividade da reação institucional por parte dos órgãos UE: é difícil conciliar uma reunião de “fundadores” no rescaldo do referendo – mostrando bem que a União não “aprendeu nada”, nem mesmo no momento em que o Reino Unido sai – com o discurso otimista de construção de uma União mais unida, solidária e próxima dos seus cidadãos, tantas vezes ouvido e repetido. Fez-se ainda questão de associar o resultado do refendo a uma derrota dos órgãos informais da União Europeia, estabelecidos à margem dos tratados e por isso mesmo sem legitimidade democrática.
A Europa foi uma construção de vanguarda. Foi-o quando os estados membros tinham nela influência no desenho dos tratados. Foi-o, mas hoje assemelha-se a um diretório de potências em que o peso preponderante da Alemanha não tem contraponto. Os mais pessimistas reveem-se na posição de que a moeda única não dissolveu o marco, antes tonou o Euro numa nova moeda alemã.
Que movimentos podem agora ser desencadeados? Que consequências para a realidade portuguesa?
Há quem veja agora uma oportunidade para desenvolver na União uma lógica de “geometria variável” que servisse os interesses de uma economia portuguesa cronicamente estagnada e endividada ao exterior. Devemos estar cientes das grandes dificuldades que enfrentamos: esta é uma combinação sem precedente histórico e que ocorre num espaço sem soberania monetária e com uma capacidade de inversão das políticas de austeridade limitada, em que há por isso poucos instrumentos de recuperação.
Portugal pagou um preço elevado por se ter sujeitado ao “dogma do pelotão da frente”. Para algumas das vozes que intervieram, nem a moeda única nem parte substancial das atuais regras do mercado único servem a Portugal. A União Europeia não é uma entidade federal, e dificilmente alguma vez o será. Assim, a transformação da integração europeia num processo de geometria variável à la carte poderá constituir uma via de recuperação para países como Portugal, capaz de pôr em causa o dogma do pelotão da frente e assim travar mais de duas décadas de divergência que se sucederam a largos anos de uma trajetória convergente.
A liderança política de António Costa tem conseguido fazer um diagnóstico realista do que é a União Europeia hoje em dia. Mas para muitos dos participantes neste debate, o que importa é perceber o que se conseguirá fazer na posse deste diagnóstico, sobretudo num momento em que paira a ameaça de recrudescimento da crise, nomeadamente por via das fragilidades do sistema bancário italiano. Sabemos pela experiência dos últimos anos o que não funciona numa UE sem integração orçamental nem os mecanismos federais que caracterizam o desenho institucional de países como os EUA: emissão de dívida pública e capacidade de intervenção do Banco Central em nome de objetivos que vão para lá do combate à inflação.
Uma nação europeia deve ser capaz de relacionar-se com as suas congéneres, integrando espaços supranacionais, sem prescindir da defesa do interesse nacional. Foi na defesa de argumentos semelhantes a este que se ouviram várias intervenções de apoio à liderança de António Costa e à intervenção da atual solução governativa português (vulgo geringonça). No entanto, é importante ter presente que no atual enquadramento europeu o sucesso da geringonça depende fundamentalmente do papel que instituições como o Banco Central Europeu desempenharem.
Houve vozes enfáticas defendendo que Portugal só terá soberania democrática se tiver instrumentos autónomos de política. Segundo elas, o principal objetivo político do governo português deverá passar por conquistar a margem de manobra possível para encontrar estes instrumentos de política. No atual contexto institucional europeu, a travagem das medidas de austeridade e a recuperação (ainda que modesta) do rendimento já serão sinais encorajadores.
Para quem vê a União Europeia como um projeto politico de ultrapassagem do nacionalismo europeu, a ideia de “geometria variável” acima defendida poderá não servir os interesses de Portugal, porque é bastante provável que redunde na constituição de um núcleo duro liderado pela Alemanha, num mercado europeu integrado de que Portugal não poderá sairá nem terá a capacidade de influenciar.
Que perspetivas de futuro para a União?
Quando o debate evoluiu para a discussão de perspetivas de futuro para a União Europeia como resposta a um choque iniciado pelo Brexit, desenharam-se diversos cenários com diferentes graus de verosimilhança.
O menos verosímil seria a evolução para uma modelo de federação. “Mais Europa, liderada por uma vanguarda rumo à utopia”, nas palavras de um dos participantes. Um cenário alternativo um pouco mais verosímil seria uma refundação da União como consequência de referendos que acentuassem movimentos de desintegração. O contributo de partidos de esquerda democrática antinacionalista seria determinante para esta “refundação”. Um outro seria uma Europa em que a sociedade civil ganhasse progressivamente mais força, criando laços assentes nos valores democráticos da coesão e justiça social. Para alguns intervenientes, não seria um cenário utópico num contexto em que os estados têm perdido importância relativa.
Várias vozes consideraram bastante credível a resposta do “bolo mal cozido” (uma União que parece ser uma federação, mas não o é, que parece ter uma união bancária, quando não a tem na verdade) ou do “banho-maria” (em que a trajetória das últimas décadas poderá sofrer uma ligeira atenuação, que contudo não será suficiente para inverter a tendência histórica recente), para citar alguma da linguagem metafórica utilizada. Trata-se da estratégica empregue pelo eixo franco-alemão na resposta a qualquer dilema constitutivo da União, uma estratégia que não se coíbe de exercer pressão – quando não chantagem – sobre os países mais pequenos. Parte da esquerda tem responsabilidades históricas na credibilização desta estratégia, ao ceder a respostas instintivas e obsessivas de pertença ao “pelotão da frente”, sem pensar nas consequências de longo prazo e caindo tantas vezes na atitude “neurótica” de querer estar onde não temos condições para estar.
Noutras intervenções ficou patente a preocupação com a possibilidade de se aproximar nova tempestade a ritmo acelerado, que se poderá traduzir numa pressão europeia sobre a solução de governo portuguesa (veja-se o recente episódio em torno das sanções decorrentes do procedimento por défice excessivo). Para uns, a esquerda portuguesa tem tido dificuldades crónicas em abordar o tema de um possível confronto com as instituições europeias, chegado um momento fulcral em que a defesa da democracia em Portugal e na Europa fizesse esbarrar a promessa de um futuro assente no modelo social europeu nos constrangimentos que a comprometem. Para estas vozes, chegará a altura em que a liderança política de António Costa terá de afirmar-se “escolhendo de que lado quer ficar”.
Outros não se reveem nesta afirmação. “Nunca foi tão importante ser de esquerda como agora”, ouviu-se na sala. A justificação seguiu-se de imediato: ainda não foi desenhado um verdadeiro paradigma alternativo no espaço europeu, num momento em que surgem várias abordagens ligeiramente diferentes dentro do mesmo paradigma. A liderança de António Costa e a geringonça estão a falar todos os dias na União Europeia em nome dos portugueses, o que tem efeitos não só em Portugal mas também “lá fora”. Para os que fazem esta leitura da ação política da atual solução governativa portuguesa, surgem indícios de que soluções de governo deste tipo são não só viáveis como começam a ser procuradas por muitos cidadãos europeus. Esta circunstância justifica a procura de aliados no interior da UE para que a União se possa tornar um espaço de alternativa. O combate político pela transformação da União tem de fazer-se assim no seu seio, recusando a tentação da defesa da soberania nacional por impulsos referendários, que podem enfraquecer ou mesmo pôr em causa um modelo de democracia representativa que importa valorizar e defender. Esta seria a via mais provável para um caminho de transformação das instituições europeias, capaz de torná-las menos vácuas e mais democráticas, e que possa passar também pela reconfiguração da missão e poderes do Banco Central Europeu.
Alguns sinais recentes permitem antever perspetivas de futuro radicalmente opostas. Numa nota pessimista, quanto vemos a indiferença – ou mesmo a postura agressiva – que tem caracterizado a resposta à crise dos refugiados, ou quando vemos a extrema-direita surgir como principal alternativa emergente, é fácil sentir que nos encaminhamos para a catástrofe. Por outro lado, há sinais que permitem considerar que é plausível a formação de um governo progressista no Sul (por exemplo, em Espanha), que possa ter um impacto transformador no equilíbrio de forças europeu.
Quando a direita se demite de apresentar proposta política – porque a única proposta que tem para apresentar é a proposta de sentido único de Bruxelas –, apresentando-se tantas vezes como força que se limita a explorar casos mediáticos, está na verdade a defender em surdina tudo aquilo que não tem à-vontade para defender em voz alta. Esta é uma oportunidade para a esquerda, e uma responsabilidade de que a esquerda não se pode demitir.
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Os resultados do referendo podem ser consultados nesta página do jornal The Guardian.
Nota: Este texto pretende ilustrar e resumir a troca de ideias ocorrida durante o debate, de forma tão fidedigna e desprendida quanto possível, procurando respeitar a pluralidade de opiniões expressas. Baseia-se apenas em notas pessoais tiradas no decorrer desta iniciativa e, como é evidente, não vincula nem qualquer dos presentes nem a Associação Fórum Manifesto enquanto associação política.