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Miguel Portas

A atribuição da grã-cruz da Ordem da Liberdade a Miguel Portas, a título póstumo, constitui um ato de justiça. Enaltece um percurso de vida cívica e política exemplar, iniciado nos movimentos estudantis contra a ditadura e que prosseguiu em militâncias associativas e partidárias, no jornalismo e no desempenho de funções de representação democrática. Experiências diversas, ligadas por uma linha condutora: o espírito livre e o combate pela emancipação dos mais fracos e por uma «democracia sem fim»; o empenho permanente no diálogo à esquerda, que respeita as diferenças e procura denominadores comuns. Porque a política – lembrava Miguel Portas – «ou é para mudar as vidas agora, ou é estéril mesmo que cheia de razão».

Na Europa e na relação da Europa com o mundo, o legado de Miguel Portas traduz-se num incansável apelo à paz, assente no conhecimento da história e no respeito pelos povos e culturas, hoje ainda mais urgente e necessário. Por isso combateu a Europa de Lampedusa, onde o Mediterrâneo se desencontra, e a Europa dos fascismos latentes, nascidos da política que instala a divergência e subjuga a democracia à finança. Por isso promoveu a Europa dos povos e das culturas, ao encontro de outros povos e de outras culturas.

Também por isso é relevante e plena de sentido a condecoração agora atribuída. Pela memória, pela inspiração e pelo exemplo de vida que nos deixa. A Fórum Manifesto, de que Miguel Portas foi um dos fundadores e dirigentes, congratula-a e associa-se a esta homenagem e ao seu importante significado.


Organizada pela Associação Cultural Miguel Portas, realiza-se no próximo domingo, 7 de maio, a partir das 17h, no Teatro Municipal São Luiz, em Lisboa, a sessão de homenagem «As viagens impossíveis de Miguel Portas», com a participação de Alexandra Lucas Coelho, Sofia Lorena, Clara Ferreira Alves, Paulo Moura, Daniel Oliveira, Mário Laginha e Miguel Mira.

Jantar-debate sobre as Eleições Francesas | 28 abril

Com Paulo Areosa Feio, Vítor Dias e Porfírio Silva

Moderação de Daniel Oliveira

Casa dos Amigos do Minho, Lisboa | 28 Abril às 20:30

Inscreve-te AQUI | Partilha o evento no Facebook

As eleições presidenciais francesas convocam-nos para uma urgente e necessária reflexão sobre a representação política e a capacidade da esquerda de construir alternativas que rompam com o consenso neoliberal.

O alívio dos “mercados” com a passagem à segunda volta do seu candidato e da candidata da extrema-direita racista e xenófoba não apaga a novidade maior emergente da primeira volta: enquanto os candidatos dos grandes partidos tradicionais se afundam e a social-democracia colapsa, Mélenchon emerge com força renovada como candidato aglutinador da esperança e da mudança à esquerda. Faz-nos falta a reflexão conjunta sobre tudo isto.

Para discutir os resultados saídos da primeira volta e o possível cenário final e suas consequências, para a França e para a Europa, teremos connosco Paulo Areosa Feio, Vítor Dias e Porfírio Silva, com moderação de Daniel Oliveira.

Casa dos Amigos do Minho | Google Maps

Morada: Rua do Benformoso, 244 – 1º, Intendente, Lisboa

Preço: 15€

Assembleia Geral | 4 de março às 15:00 em Lisboa

Associação Fórum Manifesto

CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA GERAL

Convocam-se os associados da Fórum Manifesto para a Assembleia Geral a realizar em Lisboa no próximo sábado4 de março, às 15h00, na sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Discussão da situação política

2. Plano de atividades da Manifesto para 2017, abrangendo nomeadamente:

  • Segunda série da Revista Manifesto;
  • Fórum de Outono 2017;

3. Apresentação e votação das Contas relativas a 2016 e do Orçamento para 2017

P’la Mesa da Assembleia Geral,

Abílio Hernandez

Local da reunião

  • Sede do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL): Rua Fialho de Almeida, 3, 1070-128 Lisboa
  • Metro: S. Sebastião (linhas azul e vermelha)
  • Autocarros: 742, 746
  • Google Maps: link aqui

Fórum de Outono 2016 | 7 e 8 de outubro em Lisboa

INSCREVE-TE AQUI (Entrada Livre)

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Programa

7 DE OUTUBRO, 6ª FEIRA

17:30-18:00 Registo dos participantes
18:15-18:30 Abertura do Fórum de Outono
Ricardo Paes Mamede

18:30-20:00 Conferência de Abertura
Europa e Democracia
Wolfgang Streeck, moderação de João Rodrigues

21:30-23:30 Mesa redonda/debate
A política já não é o que era:
transformações político-partidárias na Europa
Ana Drago, Neal Lawson, Marco Lisi, moderação de José Vítor Malheiros

8 DE OUTUBRO, SÁBADO

10:30-12:30 Workshop
Neoliberalismo e serviços públicos em Portugal
Nuno Serra, Manuela Silva

14:00-15:30 Workshop
Banca e sistema financeiro em Portugal
Nuno Teles

16:00-17:30 Conferência/debate
O refluxo das esquerdas na América Latina
Mario Olivares, moderação de Margarida Santos

18:00-19:45 Mesa redonda/debate
O ponto de situação da geringonça
Pedro Nuno Santos, Marisa Matias, moderação de Daniel Oliveira

19:45-20:00 Encerramento do Fórum de Outono
Ana Drago

Abertura
Ricardo Paes Mamede

Na sequência das iniciativas anuais que vem desenvolvendo, a Fórum Manifesto organiza este ano o Fórum de Outono “Uma Esquerda Para Tempos de Incerteza”. Este Fórum constitui um espaço de formação, consciencialização, debate e mobilização e centra-se nos desafios que se colocam às esquerdas num período marcado por grandes incertezas: Europa e Democracia, as transformações político-partidárias na Europa, o refluxo das esquerdas na América Latina, a expansão das lógicas mercantis na provisão de serviços públicos, os problemas do sistema financeiro, e o ponto de situação da geringonça.

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Europa e Democracia
Wolfgang Streeck. Moderação de João Rodrigues

Na sequência da “revolução” neoliberal da década de 80, da globalização e das crises da última década surgem, na terminologia de Wolfgang Streeck, novos agentes político-económicos, os “Estados Devedores”. Quando os governos eleitos se encontram prisioneiros de uma lógica financeira, para que servem as eleições? O que sobra da democracia? Ainda há espaço para governar à esquerda?

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A política já não é o que era: transformações político-partidárias na Europa
Ana Drago, Neal Lawson, Marco Lisi. Moderação de José Vítor Malheiros

Nos últimos anos os sistemas político-partidários dos países europeus têm sofrido transformações relevantes. A tendência comum para a redução do peso eleitoral dos “partidos do centro” (em geral, democratas-cristãos e social-democratas) dá origem a dinâmicas muito diversas, que incluem o crescimento de partidos xenófobos, o aumento da influência das esquerdas “radicais”, a emergência de formas de organização partidária atípicas, a constituição de alianças eleitorais e de governo inéditas, ou a transformação mais ou menos gradual da orientação política e da forma de organização dos partidos tradicionais. A política já não é o que era? Para onde nos levam as transformações político-partidárias na Europa?

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Neoliberalismo e serviços públicos em Portugal
Nuno Serra, Manuela Silva

A Escola Pública e o Serviço Nacional de Saúde são instrumentos fundamentais para alcançar padrões de equidade, bem-estar e qualificação que permitam ao país desenvolver-se, gerar riqueza e fortalecer a coesão social. As políticas e a agenda ideológica a que Portugal esteve sujeito nos últimos anos tinham um propósito claro: enfraquecer os serviços públicos de Saúde e Educação – descaraterizando as políticas públicas – e criar mercados, reforçando a oferta privada nestes dois domínios. O que queremos para o nosso país nestas áreas, qual é a situação atual e quais as principais ameaças e desafios?

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Banca e sistema financeiro em Portugal
Nuno Teles

A fragilidade dos bancos em Portugal continua a ser um dos principais lastros da economia portuguesa e um dos seus principais riscos futuros. Nesta sessão procurar-se-á dar conta da trajetória passada da banca portuguesa e seu futuro, questionando, mais a montante, qual pode e deve ser o papel da banca e do sistema de crédito enquanto instrumento de progresso económico e social.

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O refluxo das esquerdas na América Latina
Mario Olivares. Moderação de Margarida Santos

A América Latina vive um período de mudanças políticas, depois de mais de uma década de governos de centro esquerda. As opções desses governos nunca se divorciaram do modelo imposto nos anos 90 pelos credores da crise financeira – a desigualdade manteve-se e as economias não se desenvolveram numa rota industrial, pois isso iria contra imposições das multinacionais. Talvez seja esta a capitulação que se está a pagar agora: os eleitorados deixaram de ser clientelas sociais submissas e têm expectativas de progresso e bem-estar.

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O ponto de situação da geringonça
Marisa Matias, Pedro Nuno Santos. Moderação de Daniel Oliveira

A direita apelidou de “geringonça” os acordos que o PS assinou com o BE, PCP e PEV. Tentou assim sublinhar a sua fragilidade. Passados alguns meses, essa fragilidade é visível em alguns desencontros e na forma como os vários partidos olham para a pressão europeia que condiciona as opções políticas, sociais e económicas do governo. Mas, apesar dos limites e das contradições, todos se têm surpreendido com a estabilidade que a tal “geringonça” tem demonstrado. Para tirar a temperatura ao primeiro acordo à esquerda da democracia constitucional o Fórum dará voz aos seus intervenientes partidários.

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Alojamento

A Pousada da Juventude do Parque das Nações tem disponibilidade para reservas de alojamento, incluindo pequeno-almoço, bastando para tal contactar a própria Pousada, através do número de contacto direto (218 920 890), do formulário disponibilizado no site ou ainda da central nacional de reservas (707 233 233). Relativamente a preços e modalidade de alojamento, aqui fica uma simulação feita por nós.

Petróleo e Gás: Alterações Climáticas ou Energias Limpas? | 25 agosto 2016


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Algumas dezenas de pessoas participaram na quinta-feira, dia 25 de Agosto, num debate organizado pela Fórum Manifesto na Casa das Artes de Tavira dedicado ao tema “Petróleo e Gás: Alterações Climáticas ou Energias Limpas?”. O debate contou com intervenções iniciais de José Vítor Malheiros, da Fórum Manifesto; de Ana Correia, activista no movimento Tavira em Transição; e de Rosa Guedes, da PALP-Plataforma Algarve Livre de Petróleo.

Intervieram ainda na discussão vários activistas destes e de outros movimentos, autarcas e cidadãos interessados que quiseram mostrar o seu empenho no combate à exploração de combustíveis fósseis no Algarve e no resto do país. No debate foi clara a compreensão de que existem inúmeras razões, de vária ordem (ambientais, económicas, políticas, sociais, culturais) para exigir o cancelamento pelo Governo dos 15 contratos actualmente em vigor, mas que essa luta será longa, difícil, deve ser travada em várias frentes (política, institucional, de mobilização popular, jurídica e científica) e exige a participação de todos e a manutenção de toda a pressão sobre as empresas envolvidas, o Governo, o Parlamento, as instituições europeias, os partidos políticos e outros actores institucionais. De facto, e apesar da suspensão das actividades de prospecção por parte de dois dos consórcios petrolíferos, os contratos estão em vigor e essas actividades poderão ser retomadas a qualquer momento se a contestação popular abrandar.

Os movimentos presentes deram exemplos do que tem sido a sua acção no domínio da promoção de uma economia sustentável de baixo carbono e foi notável o interesse de todos os presentes em discutir formas de todos poderem participar nessa mudança ao nível da sua acção individual.
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Debate: O Brexit para lá das caricaturas | 13 julho

Numa Europa social, económica e politicamente assimétrica, onde o crescimento estagnou, o descontentamento cresce e o processo de tomada de decisão se concentra nas mãos de alguns, é essencial à esquerda debater o Brexit, além da generalidade das caricaturas fáceis.

A alternativa é deixar que o desconforto com a União resvale para a leitura xenófoba populistas da extrema-direita. Perceber motivações e consequências do Brexit, não só no Reino Unido, mas nos países da União, é um passo essencial.

Por isso, a Fórum Manifesto convidou Álvaro Vasconcelos, João Rodrigues e Isabel Moreira para o painel do debate “O Brexit para lá das caricaturas”, um debate que será alargado à audiência, e que terá lugar na quarta-feira, 13 de julho, às 18h, na Livraria Tigre de Papel (Rua de Arroios, nº 25 em Lisboa).

Apareçam e divulguem!


Resumo do debate: disponível no nosso Arquivo de Eventos ou em PDF.

Jantar-Debate no Porto: As pressões das lideranças Europeias e a Governação Portuguesa | 30 junho

Com: Ana Drago, Ricardo Paes Mamede, Milice Ribeiro dos Santos

Quando? 30 de junho às 20:00

Onde? Restaurante ALIBIRua do Campo Alegre, 553, Porto

Inscrição AQUI até 27 de junho | Evento no Facebook


Resumo do debate: disponível no nosso Arquivo de Eventos ou em PDF.

Jantar-Debate: Portugal nas Guerras Climáticas | 28 Maio

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CASA DOS AMIGOS DO MINHO ǀ INSCRIÇÕES AQUI

Com:

Pedro Martins Barata, Economista e CEO da GET2C, que implementa soluções para compensação e redução de emissões na indústria ao abrigo do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), e que fornece apoio no desenvolvimento de estratégias de mitigação de emissões e de adaptação das sociedades aos impactos das alterações climáticas. Nesta qualidade tem dado apoio estratégico, político e técnico às delegações nacionais em negociações Europeias e nas Nações Unidas.

Francisco Ferreira, Engenheiro do Ambiente, Professor na Universidade Nova de Lisboa, ex-Presidente da Quercus e fundador da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, uma associação que visa concretizar níveis nulos de poluição, de desperdício de recursos, de destruição de ecossistemas e de desigualdades sociais e económicas, aconselhando o desenho de legislação nacional e internacional. Francisco Ferreira tem integrado as delegações nacionais nas conferências das Nações Unidas sobre o clima.

Em 2015, Portugal caiu de 9º para 19º lugar no índice de performance de combate às alterações climáticas, um índice que mede o desempenho dos 59 países mais industrializados do mundo, que, em conjunto, são responsáveis por 90% das emissões de gases de efeito de estufa. Nenhum país ocupou um dos 3 primeiros lugares do pódio deste índice, pois nenhum país fez o suficiente para prevenir os perigosos impactos das alterações climáticas… Se a ameaça é clara, o que é que se passa? Para compreender o atraso na resposta que tem sido dada à crise climática não basta uma análise causa-efeito das alterações ambientais em si. É preciso perceber, sobretudo, o xadrez de interesses políticos, energéticos e económicos em que se tenta construir e implementar uma solução.


Resumo do debate: disponível no nosso Arquivo de Eventos ou em PDF.

Órgãos Dirigentes

Órgãos Dirigentes eleitos em Assembleia Geral Extraordinária

17 de abril de 2016

Direção

Ana Drago

Daniel Oliveira

Filipa Vala

Gonçalo Pereira

Henrique Sousa

José Maria Castro Caldas

José Vítor Malheiros

Manuela Silva

Margarida Santos

Nuno Serra

Nuno Teles

Ricardo Paes Mamede

Rogério Moreira

 

Mesa da Assembleia Geral

Abílio Hernandez (Presidente)

Marta Delgado Martins (Vice-Presidente)

Diogo Martins (Secretário)

 

Conselho Fiscal

Maria José Vitorino (Presidente)

Nuno David (Vogal)

Nuno Fonseca (Vogal)

 

Conselho Geral

Abílio Hernandez

Ana Drago

Ângela Luzia

António Avelãs

Bernardino Aranda

Carlos Almeida

Daniel Oliveira

Diogo Martins

Eugénia Pires

Eugénia Santa Bárbara

Fernando Nunes da Silva

Filipa Vala

Gonçalo Pereira

Guadalupe Simões

Henrique Sousa

Isabel do Carmo

Isabel Prata

Isabel Tadeu

João Almeida

João Nuno Esteves

Joaquim Mealha

José Maria Castro Caldas

José Reis

José Vítor Malheiros

Manuela Barreto Nunes

Manuela Silva

Margarida Santos

Maria Emília Costa

Maria José Espinheira

Mário Olivares

Marta Delgado Martins

Nuno David

Nuno Fonseca

Nuno Serra

Nuno Teles

Paula Cabeçadas

Paulo Areosa Feio

Ricardo Paes Mamede

Rogério Moreira

Rui Amaral Mendes

Rui Bebiano

Vítor Sarmento

 

Manifesto: Um Novo Impulso

Resolução da Assembleia Geral Extraordinária

17 de abril de 2016

Os desafios que enfrentamos

  1. As ideias neoliberais tornaram-se prevalentes graças a um esforço persistente e bem orquestrado levado a cabo nas últimas décadas. Em particular, tornaram-se hegemónicas nos media, que as reproduzem não como a ideologia que são, mas como descrição objetiva da realidade. A ideia de que há alternativa às políticas de direita na economia, nas finanças e no plano social, a nível nacional, europeu ou global ainda tem, apesar da crise iniciada em 2008, dificuldade em conquistar credibilidade política, e isso explica a crise de identidade vivida por muitos partidos de origem social‑democrata.
  2. Reconhecemos que há grandes dificuldades em construir um discurso identitário forte à esquerda, e que a evolução política recente abriu caminho a um preocupante recrudescimento da extrema-direita, mas observamos também novos e promissores desenvolvimentos orientados para a construção de soluções e propostas políticas alternativas. São disso exemplo a candidatura democrata de Bernie Sanders nos Estados Unidos, o movimento dos indignados em Espanha e as suas expressões eleitorais, o novo governo de esquerda na Grécia, a eleição de Jeremy Corbyn como líder do Labour no Reino Unido e, no plano nacional, os resultados das eleições legislativas de outubro de 2015 que desencadearam um novo ciclo político de governação comprometido com um caminho alternativo à austeridade.

Os pressupostos de que partimos

  1. Reconhecemos e valorizamos o papel indispensável dos partidos políticos em democracia, mas sabemos também que estes não esgotam nem devem dominar todo o espaço da participação política. Assumimos a absoluta necessidade de uma cidadania política e socialmente ativa que, complementarmente aos partidos, seja também geradora de ação coletiva, consequente e útil.
  2. Somos uma associação política de ativistas que não se propõem constituir em partido ou integrar forças partidárias já existentes, que partilham uma mesma identidade ideológica e um mesmo espírito de abertura e que estão dispostos a dar parte do seu tempo e energia por uma sociedade mais justa, mais solidária, mais democrática, mais decente, mais sustentável e mais inspiradora. É neste espaço de cidadania política não partidária que inscrevemos a nossa vocação e vontade de intervir.

O que queremos vir a ser

  1. Queremos ser um instrumento de combate às falácias e aos perigos do pensamento dominante, contribuindo para dar às pessoas meios de reflexão, argumentação e construção de uma leitura crítica da realidade que vença a lógica perniciosa do senso comum. É neste sentido que nos vemos como um espaço de formação e produção coletiva de pensamento e discurso político, especialmente vocacionado para quem não tenha filiação partidária, partilhe do nosso código identitário e procure ser um ator pela construção de uma maioria social e política de esquerda.
  2. Queremos também que a Manifesto seja um espaço descentralizado de desenvolvimento do ativismo dos seus membros. Importa assim que estes se organizem em espaços regionais, de modo a criar capacidade de iniciativa em qualquer ponto do país, num espírito de abertura democrática guiado por princípios comuns e de acordo com decisões coletivamente deliberadas.

O nosso posicionamento no atual contexto político

  1. Vemos nos resultados das eleições legislativas de outubro de 2015 uma enorme oportunidade que valorizamos e pretendemos desenvolver, e um contexto único no panorama europeu, em que partidos de esquerda vistos até agora apenas como forças de protesto passaram a contribuir para a governação.
  2. Somos fiéis à nossa matriz identitária de juntar forças para que alternativas políticas e políticas alternativas inspiradas pela esquerda possam fazer caminho. É por este motivo que estamos no campo social e político que apoia este novo ciclo de governação de uma natureza simultaneamente imprevisível e promissora, sem abdicar, contudo, de um ponto de vista próprio. Afirmamo-nos como um fórum autónomo dos partidos que suportam o atual governo, mas capaz de contribuir para a sustentabilidade e desenvolvimento dos acordos que o legitimam.
  3. Queremos que a nossa intervenção se paute pela solidariedade com a maioria parlamentar perante as pressões a que inevitavelmente estará sujeita, mas sabemos também que os constrangimentos internos e externos e o equilíbrio de forças na Assembleia da República envolvem incertezas e riscos significativos, dificultando a discussão de questões difíceis, mas de importância estratégica. Num momento em que os partidos que apoiam o governo não poderão deixar de estar focados em questões legítimas de natureza tática e negocial, e em que as restrições orçamentais europeias assumirão uma importância crítica, é indispensável – mas não suficiente – fortalecer o diálogo entre as forças partidárias de esquerda. Importa também trabalhar para desenvolver espaços não partidários de encontro, mobilização e construção de posicionamentos coletivos. É aqui que a ação da Manifesto se inscreve.
  4. Neste contexto, consideramos ser útil suscitar e alimentar o debate em torno de questões como a renegociação da dívida pública e privada como condição para a recuperação, a arquitetura da União Europeia e da União Monetária, a intervenção pública no sistema financeiro, a coesão territorial, o trabalho, a segurança social, a reforma do Estado, a descentralização política e o poder local, a reformulação do sistema de representação política, as políticas urbanas e a coesão social, ou o papel dos subsistemas de saúde no financiamento do setor privado em Portugal, só para assinalar alguns exemplos, para além da agenda mediática de curto prazo.

Os próximos passos

  1. Para dar seguimento a esta estratégia, a Fórum Manifesto deverá dispor de uma plataforma eletrónica própria de produção, partilha, arquivo e publicação regular de conteúdos. Paralelamente, a Fórum Manifesto deverá lançar iniciativas regulares de reflexão da esquerda e organizar uma grande reunião anual no formato “Universidade de Verão”, procurando que tenha a maior visibilidade.
  2. Estas iniciativas devem ter como objetivo envolver uma pluralidade de intervenientes, pautar-se pela qualidade técnica e política das intervenções e pela clareza das opçõespara que possam tornar-se relevantes no panorama do debate político e dar forma à ação política à esquerda.
  3. A intervenção da Fórum Manifesto no espaço público deverá obedecer a um plano de atividades pragmático e exequível. Pragmático porque pretende ser útil, focando-se na aposta em temas fulcrais na ótica do atual contexto político e numa ótica de longo prazo que recorra à experiência histórica das últimas décadas para abrir perspetivas de futuro. Exequível porque sabemos que a nossa capacidade de intervenção depende exclusivamente do trabalho voluntário dos membros da Manifesto e de todos os que connosco queiram colaborar.
  4. É fundamental mobilizar as energias que a expectativa dos cidadãos tem mantido em estado latente. A Fórum Manifesto, pela experiência acumulada daqueles que a criaram, fizeram e fazem crescer, tem condições para, em Portugal e neste momento, dar um contributo relevante para a construção de uma nova hegemonia política e ideológica de esquerda.