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Miguel Portas

A atribuição da grã-cruz da Ordem da Liberdade a Miguel Portas, a título póstumo, constitui um ato de justiça. Enaltece um percurso de vida cívica e política exemplar, iniciado nos movimentos estudantis contra a ditadura e que prosseguiu em militâncias associativas e partidárias, no jornalismo e no desempenho de funções de representação democrática. Experiências diversas, ligadas por uma linha condutora: o espírito livre e o combate pela emancipação dos mais fracos e por uma «democracia sem fim»; o empenho permanente no diálogo à esquerda, que respeita as diferenças e procura denominadores comuns. Porque a política – lembrava Miguel Portas – «ou é para mudar as vidas agora, ou é estéril mesmo que cheia de razão».

Na Europa e na relação da Europa com o mundo, o legado de Miguel Portas traduz-se num incansável apelo à paz, assente no conhecimento da história e no respeito pelos povos e culturas, hoje ainda mais urgente e necessário. Por isso combateu a Europa de Lampedusa, onde o Mediterrâneo se desencontra, e a Europa dos fascismos latentes, nascidos da política que instala a divergência e subjuga a democracia à finança. Por isso promoveu a Europa dos povos e das culturas, ao encontro de outros povos e de outras culturas.

Também por isso é relevante e plena de sentido a condecoração agora atribuída. Pela memória, pela inspiração e pelo exemplo de vida que nos deixa. A Fórum Manifesto, de que Miguel Portas foi um dos fundadores e dirigentes, congratula-a e associa-se a esta homenagem e ao seu importante significado.


Organizada pela Associação Cultural Miguel Portas, realiza-se no próximo domingo, 7 de maio, a partir das 17h, no Teatro Municipal São Luiz, em Lisboa, a sessão de homenagem «As viagens impossíveis de Miguel Portas», com a participação de Alexandra Lucas Coelho, Sofia Lorena, Clara Ferreira Alves, Paulo Moura, Daniel Oliveira, Mário Laginha e Miguel Mira.

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Jantar-debate sobre as Eleições Francesas | 28 abril

Com Paulo Areosa Feio, Vítor Dias e Porfírio Silva

Moderação de Daniel Oliveira

Casa dos Amigos do Minho, Lisboa | 28 Abril às 20:30

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As eleições presidenciais francesas convocam-nos para uma urgente e necessária reflexão sobre a representação política e a capacidade da esquerda de construir alternativas que rompam com o consenso neoliberal.

O alívio dos “mercados” com a passagem à segunda volta do seu candidato e da candidata da extrema-direita racista e xenófoba não apaga a novidade maior emergente da primeira volta: enquanto os candidatos dos grandes partidos tradicionais se afundam e a social-democracia colapsa, Mélenchon emerge com força renovada como candidato aglutinador da esperança e da mudança à esquerda. Faz-nos falta a reflexão conjunta sobre tudo isto.

Para discutir os resultados saídos da primeira volta e o possível cenário final e suas consequências, para a França e para a Europa, teremos connosco Paulo Areosa Feio, Vítor Dias e Porfírio Silva, com moderação de Daniel Oliveira.

Casa dos Amigos do Minho | Google Maps

Morada: Rua do Benformoso, 244 – 1º, Intendente, Lisboa

Preço: 15€

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Fórum de Outono 2016 | 7 e 8 de outubro em Lisboa

INSCREVE-TE AQUI (Entrada Livre)

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Programa

7 DE OUTUBRO, 6ª FEIRA

17:30-18:00 Registo dos participantes
18:15-18:30 Abertura do Fórum de Outono
Ricardo Paes Mamede

18:30-20:00 Conferência de Abertura
Europa e Democracia
Wolfgang Streeck, moderação de João Rodrigues

21:30-23:30 Mesa redonda/debate
A política já não é o que era:
transformações político-partidárias na Europa
Ana Drago, Neal Lawson, Marco Lisi, moderação de José Vítor Malheiros

8 DE OUTUBRO, SÁBADO

10:30-12:30 Workshop
Neoliberalismo e serviços públicos em Portugal
Nuno Serra, Manuela Silva

14:00-15:30 Workshop
Banca e sistema financeiro em Portugal
Nuno Teles

16:00-17:30 Conferência/debate
O refluxo das esquerdas na América Latina
Mario Olivares, moderação de Margarida Santos

18:00-19:45 Mesa redonda/debate
O ponto de situação da geringonça
Pedro Nuno Santos, Marisa Matias, moderação de Daniel Oliveira

19:45-20:00 Encerramento do Fórum de Outono
Ana Drago

Abertura
Ricardo Paes Mamede

Na sequência das iniciativas anuais que vem desenvolvendo, a Fórum Manifesto organiza este ano o Fórum de Outono “Uma Esquerda Para Tempos de Incerteza”. Este Fórum constitui um espaço de formação, consciencialização, debate e mobilização e centra-se nos desafios que se colocam às esquerdas num período marcado por grandes incertezas: Europa e Democracia, as transformações político-partidárias na Europa, o refluxo das esquerdas na América Latina, a expansão das lógicas mercantis na provisão de serviços públicos, os problemas do sistema financeiro, e o ponto de situação da geringonça.

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Europa e Democracia
Wolfgang Streeck. Moderação de João Rodrigues

Na sequência da “revolução” neoliberal da década de 80, da globalização e das crises da última década surgem, na terminologia de Wolfgang Streeck, novos agentes político-económicos, os “Estados Devedores”. Quando os governos eleitos se encontram prisioneiros de uma lógica financeira, para que servem as eleições? O que sobra da democracia? Ainda há espaço para governar à esquerda?

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A política já não é o que era: transformações político-partidárias na Europa
Ana Drago, Neal Lawson, Marco Lisi. Moderação de José Vítor Malheiros

Nos últimos anos os sistemas político-partidários dos países europeus têm sofrido transformações relevantes. A tendência comum para a redução do peso eleitoral dos “partidos do centro” (em geral, democratas-cristãos e social-democratas) dá origem a dinâmicas muito diversas, que incluem o crescimento de partidos xenófobos, o aumento da influência das esquerdas “radicais”, a emergência de formas de organização partidária atípicas, a constituição de alianças eleitorais e de governo inéditas, ou a transformação mais ou menos gradual da orientação política e da forma de organização dos partidos tradicionais. A política já não é o que era? Para onde nos levam as transformações político-partidárias na Europa?

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Neoliberalismo e serviços públicos em Portugal
Nuno Serra, Manuela Silva

A Escola Pública e o Serviço Nacional de Saúde são instrumentos fundamentais para alcançar padrões de equidade, bem-estar e qualificação que permitam ao país desenvolver-se, gerar riqueza e fortalecer a coesão social. As políticas e a agenda ideológica a que Portugal esteve sujeito nos últimos anos tinham um propósito claro: enfraquecer os serviços públicos de Saúde e Educação – descaraterizando as políticas públicas – e criar mercados, reforçando a oferta privada nestes dois domínios. O que queremos para o nosso país nestas áreas, qual é a situação atual e quais as principais ameaças e desafios?

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Banca e sistema financeiro em Portugal
Nuno Teles

A fragilidade dos bancos em Portugal continua a ser um dos principais lastros da economia portuguesa e um dos seus principais riscos futuros. Nesta sessão procurar-se-á dar conta da trajetória passada da banca portuguesa e seu futuro, questionando, mais a montante, qual pode e deve ser o papel da banca e do sistema de crédito enquanto instrumento de progresso económico e social.

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O refluxo das esquerdas na América Latina
Mario Olivares. Moderação de Margarida Santos

A América Latina vive um período de mudanças políticas, depois de mais de uma década de governos de centro esquerda. As opções desses governos nunca se divorciaram do modelo imposto nos anos 90 pelos credores da crise financeira – a desigualdade manteve-se e as economias não se desenvolveram numa rota industrial, pois isso iria contra imposições das multinacionais. Talvez seja esta a capitulação que se está a pagar agora: os eleitorados deixaram de ser clientelas sociais submissas e têm expectativas de progresso e bem-estar.

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O ponto de situação da geringonça
Marisa Matias, Pedro Nuno Santos. Moderação de Daniel Oliveira

A direita apelidou de “geringonça” os acordos que o PS assinou com o BE, PCP e PEV. Tentou assim sublinhar a sua fragilidade. Passados alguns meses, essa fragilidade é visível em alguns desencontros e na forma como os vários partidos olham para a pressão europeia que condiciona as opções políticas, sociais e económicas do governo. Mas, apesar dos limites e das contradições, todos se têm surpreendido com a estabilidade que a tal “geringonça” tem demonstrado. Para tirar a temperatura ao primeiro acordo à esquerda da democracia constitucional o Fórum dará voz aos seus intervenientes partidários.

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Alojamento

A Pousada da Juventude do Parque das Nações tem disponibilidade para reservas de alojamento, incluindo pequeno-almoço, bastando para tal contactar a própria Pousada, através do número de contacto direto (218 920 890), do formulário disponibilizado no site ou ainda da central nacional de reservas (707 233 233). Relativamente a preços e modalidade de alojamento, aqui fica uma simulação feita por nós.

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Petróleo e Gás: Alterações Climáticas ou Energias Limpas? | 25 agosto 2016


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Algumas dezenas de pessoas participaram na quinta-feira, dia 25 de Agosto, num debate organizado pela Fórum Manifesto na Casa das Artes de Tavira dedicado ao tema “Petróleo e Gás: Alterações Climáticas ou Energias Limpas?”. O debate contou com intervenções iniciais de José Vítor Malheiros, da Fórum Manifesto; de Ana Correia, activista no movimento Tavira em Transição; e de Rosa Guedes, da PALP-Plataforma Algarve Livre de Petróleo.

Intervieram ainda na discussão vários activistas destes e de outros movimentos, autarcas e cidadãos interessados que quiseram mostrar o seu empenho no combate à exploração de combustíveis fósseis no Algarve e no resto do país. No debate foi clara a compreensão de que existem inúmeras razões, de vária ordem (ambientais, económicas, políticas, sociais, culturais) para exigir o cancelamento pelo Governo dos 15 contratos actualmente em vigor, mas que essa luta será longa, difícil, deve ser travada em várias frentes (política, institucional, de mobilização popular, jurídica e científica) e exige a participação de todos e a manutenção de toda a pressão sobre as empresas envolvidas, o Governo, o Parlamento, as instituições europeias, os partidos políticos e outros actores institucionais. De facto, e apesar da suspensão das actividades de prospecção por parte de dois dos consórcios petrolíferos, os contratos estão em vigor e essas actividades poderão ser retomadas a qualquer momento se a contestação popular abrandar.

Os movimentos presentes deram exemplos do que tem sido a sua acção no domínio da promoção de uma economia sustentável de baixo carbono e foi notável o interesse de todos os presentes em discutir formas de todos poderem participar nessa mudança ao nível da sua acção individual.
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Debate: O Brexit para lá das caricaturas | 13 julho 2016

brexit_final-1-e1470565711467Numa Europa social, económica e politicamente assimétrica, onde o crescimento estagnou, o descontentamento cresce e o processo de tomada de decisão se concentra nas mãos de alguns, é essencial à esquerda debater o Brexit, tentando ir além da generalidade das caricaturas fáceis.

A alternativa é deixar que o desconforto com a União resvale para a leitura xenófoba populista da extrema-direita. Perceber motivações e consequências do Brexit, não só no Reino Unido, mas nos países da União, é um passo essencial.

Por isso, a Manifesto convidou Álvaro Vasconcelos, João Rodrigues e Isabel Moreira para o painel do debate “O Brexit para lá das caricaturas”, alargado à participação da assistência, que teve lugar no passado dia 13 de julho na livraria Tigre de Papel, em Lisboa.

O debate desenrolou-se em torno de algumas ideias recorrentes que nem sempre mereceram o acordo da generalidade dos participantes ou apontaram pistas conclusivas, mas que procuramos sintetizar em seguida, reproduzindo tanto quanto possível o conteúdo e a forma das intervenções.

O resultado do referendo não é uma singularidade britânica, é sintoma de um mal-estar europeu

A natureza da União Europeia (UE) parece ser muito mais a causa do resultado deste referendo do que qualquer singularidade britânica. Como mencionado por vários intervenientes, em 2005 a vitória do não nos referendos ao tratado constitucional em França e na Holanda mostrou uma União disposta a ignorar expressões democráticas da opinião pública, algo que se repetiria dez anos depois no referendo grego de 2015.

A opinião de que a UE de hoje está muito distante do projeto de paz, prosperidade e igualdade democrática a que tantos ainda a associam esteve presente no conjunto das intervenções. Um dos participantes afirmou mesmo que só a reinvenção da União enquanto projeto de construção cultural, para lá da esfera económica da livre circulação de pessoas, bens e capitais que se inscreveu na sua identidade pós-Maastricht pode salvar o chamado “projeto europeu” (qualquer que seja o sentido que cada um de nós atribui a estas duas palavras tão recorrentemente invocadas). Caracterizou-se mesmo esta nova União como expressão de fanatismo, de uma política única sem possibilidade de alternativa. Uma União em que a substituição do princípio da igualdade entre os estados pelo princípio da hierarquia – fazendo lembrar até o funcionamento do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como chegou a ser sugerido – é notória para os seus cidadãos, mesmo quando “não lhes toca” diretamente, é uma União em que o respeito pelo princípio democrático está a ser posto em causa.

Imagem01De facto, uma das principais razões do descontentamento com a UE radica no seu défice democrático. Se é certo que a construção europeia não se fez contra os cidadãos, não deixa de ser também verdade que não se fez com os cidadãos. O Parlamento Europeu não é um verdadeiro parlamento. O Conselho Europeu não funciona como um senado democrático, tomando decisões pouco transparentes sobre as quais os povos não têm influência. Para um dos intervenientes, este défice democrático foi crescendo sem ter surtido grande efeito no passado. Com o emergir da crise em 2008, a falta de alternativas ao nível nacional, o despertar de sentimentos de revolta e a crescente capacidade de intervenção dos cidadãos em movimento que transcendem a lógica dos partidos políticos tradicionais, este défice democrático tem assumido uma importância determinante nas escolhas que todos fazemos.


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Jantar-Debate no Porto: As pressões das lideranças Europeias e a Governação Portuguesa | 30 junho 2016

RICARDOO jantar-debate tinha como tema central as pressões das lideranças europeias sobre a governação portuguesa. Tendo sido realizado algumas semanas antes da decisão do Ecofin de iniciar o processo de aplicação de sanções a Portugal e Espanha por incumprimento das regras orçamentais da UE, o debate foi agendado tendo presentes as declarações mais ou menos hostis sobre a governação portuguesa por parte de vários responsáveis europeus desde finais de 2015.

As intervenções iniciais de Ricardo Paes Mamede e Ana Drago procuraram enquadrar tais pressões no âmbito das regras na em vigor UE  e dos conflitos políticos entre diferentes componentes das instituições europeias. RUIZDado o quadro institucional e político que se revela crescentemente adverso a um país como Portugal, é fundamental suscitar o debate, a consciencialização e a mobilização cívica sobre as questões europeias em Portugal, assumindo que o processo de integração europeia deve ser visto como um instrumento ao serviço da coesão económica e social e não como um fim em si mesmo. O jantar-debate realizou-se poucos dias após a realização do referendo britânico sobre a saída da UE, pelo que a discussão que se seguiu às intervenções iniciais foi largamente centrada nas incertezas que resultam deste novo cenário.


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Jantar-Debate: Portugal nas Guerras Climáticas | 28 maio 2016

A perspetiva geopolítica da crise ambiental e as linhas que devem orientar a posição portuguesa e as suas políticas ambientais

PortugalGuerrasClimaticasImagem01Em 2015, Portugal caiu de 9º para 19º lugar no índice de performance de combate às alterações climáticas, um índice que mede o desempenho dos 59 países mais industrializados do mundo, que, em conjunto, são responsáveis por 90% das emissões de gases de efeito de estufa. Nenhum país ocupou um dos 3 primeiros lugares do pódio deste índice, pois nenhum país fez o suficiente para prevenir os perigosos impactos das alterações climáticas… Se a ameaça é clara, o que é que se passa?

Para compreender o atraso na resposta que tem sido dada à crise climática não basta uma análise causa-efeito das alterações ambientais em si. É preciso perceber, sobretudo, o xadrez de interesses políticos, energéticos e económicos em que se tenta construir e implementar uma solução.

Por isso a Fórum Manifesto realizou o jantar-debate “Portugas nas guerras climáticas” no passado sábado, 28 de maio, na Casa dos Amigos do Minho. Discutiu-se a perspetiva geopolítica da crise ambiental e as linhas que devem orientar a posição portuguesa e as suas políticas ambientais. Foram convidados da Associação Pedro Martins Barata e Francisco Ferreira.

“Não pode haver programa político nos próximos 30 anos que não tenha por base as alterações climáticas como variável fundamental”

Os gases de efeito de estufa (principalmente CO2 mas também metano e outros gases) retêm calor. O efeito do incremento de emissões que se tem registado nos últimos cem anos é agravado pela taxa de deflorestação global que tem aumentado também. A subida de temperatura resultante promove o degelo nos polos. Como consequência, a temperatura dos oceanos baixa, o nível do mar sobe, os oceanos acidificam e geram-se fenómenos meteorológicos extremos.


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Debate: O Brexit para lá das caricaturas | 13 julho

Numa Europa social, económica e politicamente assimétrica, onde o crescimento estagnou, o descontentamento cresce e o processo de tomada de decisão se concentra nas mãos de alguns, é essencial à esquerda debater o Brexit, além da generalidade das caricaturas fáceis.

A alternativa é deixar que o desconforto com a União resvale para a leitura xenófoba populistas da extrema-direita. Perceber motivações e consequências do Brexit, não só no Reino Unido, mas nos países da União, é um passo essencial.

Por isso, a Fórum Manifesto convidou Álvaro Vasconcelos, João Rodrigues e Isabel Moreira para o painel do debate “O Brexit para lá das caricaturas”, um debate que será alargado à audiência, e que terá lugar na quarta-feira, 13 de julho, às 18h, na Livraria Tigre de Papel (Rua de Arroios, nº 25 em Lisboa).

Apareçam e divulguem!


Resumo do debate: disponível no nosso Arquivo de Eventos ou em PDF.

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Jantar-Debate no Porto: As pressões das lideranças Europeias e a Governação Portuguesa | 30 junho

Com: Ana Drago, Ricardo Paes Mamede, Milice Ribeiro dos Santos

Quando? 30 de junho às 20:00

Onde? Restaurante ALIBIRua do Campo Alegre, 553, Porto

Inscrição AQUI até 27 de junho | Evento no Facebook


Resumo do debate: disponível no nosso Arquivo de Eventos ou em PDF.